A presente Política de Privacidade descreve a forma como a PALM (doravante designada “PALM”, “nós” ou “nosso”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.palm.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais em Portugal.
1. Entidade responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
PALM – Pereira, Almeida, Linhares, Monteiro & Associados, SROC, Lda.
Email: geral@palm.pt
Telefone: +351 226 009 032
2. Dados pessoais recolhidos
A PALM pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
Nome, endereço de email, número de telefone.
Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos formulários de contacto disponíveis no website.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a responder a pedidos de contacto ou informações submetidos através do website.
Os dados não serão utilizados para finalidades de marketing direto, envio de newsletters ou outras comunicações não solicitadas.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, o qual é prestado no momento do envio do formulário de contacto.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido de contacto e, se aplicável, para a manutenção de registos administrativos relacionados.
Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
6. Partilha de dados com terceiros
A PALM não partilha nem transmite dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei ou por autoridades judiciais e administrativas competentes.
7. Cookies
O website da PALM utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e garantir o funcionamento adequado do site.
O utilizador será informado sobre a utilização de cookies através de um banner de consentimento, podendo aceitar, recusar ou configurar as suas preferências.
Mais informações podem ser consultadas na Política de Cookies (documento separado ou secção específica do website).
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou atualização, solicitar a sua eliminação (“direito a ser esquecido”), limitar ou opor-se ao tratamento, retirar o consentimento a qualquer momento, solicitar a portabilidade dos seus dados.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email geral@palm.pt
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt
9. Segurança dos dados
A PALM adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
10. Alterações à política de privacidade
A PALM reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as atualizações devidamente publicadas em www.palm.pt com indicação da data de revisão.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através de:
Email: geral@palm.pt
Telefone: +351 226 009 032
Última atualização: 7 de outubro de 2025